Política de Privacidade

O Agent Trip ("nós", "nosso" ou "Aplicativo") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários ("você" ou "Usuário").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel e serviços relacionados.

Esta Política foi elaborada em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018
• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014
• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990
• Diretrizes da Apple App Store e Google Play Store
• Google API Services User Data Policy

Ao utilizar o Agent Trip, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

Nos termos da LGPD, o Controlador dos seus dados pessoais é:

O Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) é o responsável por atender suas solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo de como você interage com o Agent Trip:

3.1 Dados de Cadastro e Conta

*Apenas para cadastro direto (não aplicável a login social)

3.2 Dados de Login Social

Quando você opta por se cadastrar ou fazer login usando serviços de terceiros:

Google Sign-In:

• Identificador único do Google (Google ID)
• Nome de exibição
• Endereço de email
• URL da foto de perfil

Facebook Login:

• Identificador único do Facebook (Facebook ID)
• Nome de exibição
• Endereço de email (se disponível em seu perfil)
• URL da foto de perfil

Apple Sign-In:

• Identificador único da Apple (Apple ID)
• Nome (conforme você autorizar)
• Email (real ou relay privado da Apple)

3.3 Conteúdo do Usuário (Dados de Viagem)

Dados que você insere voluntariamente ao usar o Aplicativo:

3.4 Dados de Uso e Analytics

Coletamos automaticamente informações sobre como você usa o Aplicativo:

3.5 Dados Técnicos e de Dispositivo

3.6 Dados de Diagnóstico e Crashes

Para melhorar a estabilidade do Aplicativo:

• Relatórios de falhas (crash reports)
• Stack traces de erros
• Estado do aplicativo no momento da falha
• Métricas de performance

3.7 Dados de Publicidade

3.8 Dados de Compras e Assinaturas

Importante: O Agent Trip NÃO coleta, armazena ou processa dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis. Todos os pagamentos são processados diretamente pela Apple App Store ou Google Play Store.

Nos termos do Art. 7º da LGPD, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e bases legais:

4.1 Execução de Contrato (Art. 7º, V)

4.2 Consentimento (Art. 7º, I)

4.3 Legítimo Interesse (Art. 7º, IX)

4.4 Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II)

5.1 Operadores e Subprocessadores

Compartilhamos seus dados com os seguintes prestadores de serviço que atuam como Operadores nos termos da LGPD:

5.2 Subprocessadores do Firebase

O Google Firebase utiliza os seguintes subprocessadores:

• Amazon Web Services (AWS)
• Fastly, Inc.
• Accenture LLP
• EPAM Systems, Inc.

A lista completa e atualizada está disponível em: Firebase Subprocessors

5.3 Compartilhamento por Obrigação Legal

Podemos compartilhar seus dados quando exigido por:

• Ordem judicial
• Requisição de autoridade competente
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Proteção de direitos, propriedade ou segurança

5.4 Transferência Corporativa

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a entidade sucessora, mantendo-se as proteções desta Política.

5.5 O que NÃO Fazemos

Nós NÃO:

• Vendemos seus dados pessoais a terceiros
• Compartilhamos dados para fins não descritos nesta Política
• Permitimos acesso não autorizado aos seus dados
• Utilizamos seus dados para discriminação ilícita

6.1 Países de Destino

Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos da América, onde estão hospedados os serviços do Google Firebase, RevenueCat e outros parceiros.

6.2 Garantias e Salvaguardas

As transferências internacionais são realizadas com as seguintes salvaguardas, conforme Art. 33 da LGPD:

6.3 Seus Direitos

Você pode solicitar informações adicionais sobre as salvaguardas utilizadas nas transferências internacionais entrando em contato com nosso DPO.

7.1 Períodos de Retenção

7.2 Exclusão de Dados

Após o término do período de retenção ou mediante sua solicitação:

• Dados serão excluídos de forma segura e irreversível
• Backups serão sobrescritos nos ciclos regulares
• Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos

Conforme o Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:

8.1 Direitos Garantidos

8.2 Prazo de Atendimento

• Responderemos suas solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme Art. 18, § 5º da LGPD
• Em casos complexos, poderemos solicitar prazo adicional, informando a justificativa

8.3 Verificação de Identidade

Para proteger seus dados, podemos solicitar verificação de identidade antes de processar solicitações de acesso, correção ou exclusão.

9.1 Pelo Aplicativo

Exclusão de Conta:

1. Acesse Perfil > Configurações > Conta
2. Toque em Excluir Conta
3. Confirme sua identidade
4. Sua conta e dados serão excluídos em até 30 dias

Exportação de Dados:

1. Acesse Perfil > Configurações > Privacidade
2. Toque em Exportar Meus Dados
3. Você receberá um arquivo com seus dados por email

Gerenciar Consentimentos:

1. Acesse Perfil > Configurações > Privacidade
2. Gerencie suas preferências de analytics, marketing e anúncios

9.2 Por Email

Envie sua solicitação para: privacidade@agenttrip.com.br

Inclua:

• Seu nome completo
• Email cadastrado no Agent Trip
• Descrição clara do direito que deseja exercer
• Documentos de identificação (se solicitado)

9.3 Exclusão de Dados do Facebook Login

Se você usou o Facebook Login e deseja excluir seus dados:

1. Pelo Agent Trip: Exclua sua conta conforme descrito acima
2. Pelo Facebook: Acesse Configurações > Apps e Sites > Agent Trip > Remover
3. Por Email: Envie sua solicitação para privacidade@agenttrip.com.br

9.4 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você não estiver satisfeito com nossa resposta, pode apresentar reclamação à ANPD:

• Website: www.gov.br/anpd
• Petição Eletrônica: gov.br/anpd/peticao

10.1 Tecnologias Utilizadas

O Agent Trip utiliza as seguintes tecnologias de rastreamento:

10.2 Como Desativar

No Aplicativo:

• Acesse Perfil > Configurações > Privacidade
• Desative as opções de Analytics e Crashlytics

No Dispositivo (Advertising ID):

• iOS: Ajustes > Privacidade > Rastreamento > Desativar
• Android: Configurações > Google > Anúncios > Desativar personalização

11.1 Serviço de Anúncios

Utilizamos o Google AdMob para exibir anúncios no plano gratuito do Agent Trip.

11.2 Personalização de Anúncios

O AdMob pode utilizar:

• Seu Advertising ID (IDFA no iOS, GAID no Android)
• Informações do dispositivo
• Localização aproximada (baseada em IP)
• Interesses inferidos com base no uso de apps

11.3 Opt-Out de Anúncios Personalizados

No iOS:

1. Vá para Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento
2. Desative a permissão para o Agent Trip ou desative globalmente

No Android:

1. Vá para Configurações > Google > Anúncios
2. Ative Desativar personalização de anúncios

Observação: Desativar a personalização não remove os anúncios, apenas faz com que sejam menos relevantes para você.

11.4 Política do Google AdMob

Para mais informações sobre como o Google utiliza dados de publicidade: Políticas de Privacidade do Google

12.1 Restrição de Idade

O Agent Trip não é direcionado a crianças menores de 13 (treze) anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade.

12.2 Menores entre 13 e 18 Anos

Usuários com idade entre 13 e 18 anos devem ter autorização de seus pais ou responsáveis legais para utilizar o Aplicativo.

12.3 Descoberta de Dados de Menores

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento parental:

1. Excluiremos os dados imediatamente
2. Encerraremos a conta associada
3. Tomaremos medidas para evitar recorrência

12.4 Comunicação por Pais/Responsáveis

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho forneceu dados ao Agent Trip, entre em contato conosco em privacidade@agenttrip.com.br.

13.1 Medidas Técnicas

Implementamos as seguintes medidas de segurança:

13.2 Medidas Organizacionais

• Acesso restrito a dados pessoais (need-to-know basis)
• Treinamento de equipe sobre privacidade e segurança
• Políticas internas de proteção de dados
• Revisões periódicas de segurança

13.3 Certificações dos Fornecedores

Nossos principais fornecedores possuem:

• ISO 27001 (Gestão de Segurança da Informação)
• SOC 2 Type II
• Compliance com GDPR e outras regulamentações

13.4 Sua Responsabilidade

Você é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Manter seu dispositivo e sistema operacional atualizados

14.1 Nosso Compromisso

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares:

14.2 Conteúdo da Notificação

A comunicação conterá, no mínimo:

• Descrição da natureza dos dados afetados
• Informações sobre os titulares envolvidos
• Medidas técnicas e de segurança utilizadas
• Riscos relacionados ao incidente
• Medidas adotadas para reverter ou mitigar efeitos
• Canais de contato para mais informações

14.3 Como Reportar Vulnerabilidades

Se você identificar uma vulnerabilidade de segurança, por favor reporte para: seguranca@agenttrip.com.br

15.1 Direito de Atualização

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
• Novos recursos ou funcionalidades do Aplicativo
• Requisitos legais ou regulatórios
• Feedback de usuários e autoridades

15.2 Notificação

Quando realizarmos alterações materiais:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo deste documento
• Publicaremos a versão atualizada no Aplicativo
• Enviaremos notificação por email e/ou push para alterações significativas
• Disponibilizaremos um resumo das principais alterações

15.3 Histórico

Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta mediante solicitação.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou o tratamento de seus dados:

Encarregado de Proteção de Dados:

• Nome: Marcos Lacerda
• Email: privacidade@agenttrip.com.br

17.1 Firebase (Google Cloud)

O Agent Trip utiliza o Firebase, uma plataforma do Google, para:

• Firebase Authentication: Gerenciamento seguro de contas e login
• Cloud Firestore: Armazenamento de dados do usuário
• Firebase Storage: Armazenamento de arquivos e mídias
• Firebase Analytics: Análise de uso (com consentimento)
• Firebase Crashlytics: Monitoramento de erros (com consentimento)

Política de Privacidade do Firebase: firebase.google.com/support/privacy

17.2 Google API Services - Limited Use Disclosure

GOOGLE API SERVICES USER DATA POLICY COMPLIANCE

O uso e a transferência para qualquer outro aplicativo de informações recebidas das APIs do Google seguirão a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use.

Especificamente:

• Utilizamos dados do Google Sign-In apenas para autenticação e identificação
• Não compartilhamos dados do Google com terceiros, exceto conforme necessário para fornecer o serviço
• Não utilizamos dados do Google para publicidade
• Os usuários podem revogar o acesso a qualquer momento

17.3 Facebook Login (Meta)

Quando você usa o Facebook Login:

• Coletamos apenas os dados autorizados por você (nome, email, foto)
• Não postamos em seu nome no Facebook
• Você pode remover a conexão nas configurações do Facebook

Política de Privacidade da Meta: facebook.com/policy.php

Exclusão de Dados: Para solicitar exclusão de dados relacionados ao Facebook Login, exclua sua conta no Agent Trip ou remova o app nas configurações do Facebook (Apps e Sites).

17.4 Apple Sign-In

Quando você usa o Apple Sign-In:

• A Apple pode fornecer um email de relay privado para proteger seu email real
• Você controla quais informações são compartilhadas
• Pode desconectar o acesso em Ajustes > Apple ID > Segurança

Política de Privacidade da Apple: apple.com/legal/privacy

17.5 RevenueCat

Utilizamos o RevenueCat para gerenciar assinaturas:

• Processa status de assinatura e histórico de compras
• Não tem acesso a dados de pagamento (processados pelas lojas)
• Armazena identificadores de transação para sincronização

Política de Privacidade do RevenueCat: revenuecat.com/privacy

17.6 Google AdMob

Para exibição de anúncios:

• Utiliza o Advertising ID do seu dispositivo
• Pode personalizar anúncios com base em interesses
• Você pode desativar a personalização nas configurações do dispositivo

Política de Privacidade do Google Ads: policies.google.com/privacy

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Ao utilizar o Agent Trip, você confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

Seus dados, sua privacidade, nosso compromisso.